Considerando-se a larga experiência dos advogados que compõem a equipe profissional PHRF Sociedade de Advogados tem forte atuação perante o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o Tribunal Regional Eleitoral e perante os Tribunais em Brasília, com destaque para o Supremo Tribunal Federal (STF) e para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Essa atuação é realizada mediante a elaboração de recursos, apresentação de memoriais e de sustentação oral.
Somos especializados em Direito Administrativo e dispomos de uma gama completa de serviços jurídicos para atender às suas necessidades. Nossa equipe é composta por profissionais altamente qualificados e experientes, que oferecem o suporte jurídico necessário para enfrentar qualquer desafio administrativo com confiança e segurança.
1. Consultoria e Contencioso Administrativo
2. Consultoria, Assessoria e Representação perante as Autarquias de Fiscalização do Exercício Profissional (CREA, CRM, CRF, etc.)
3. Defesa em Procedimentos Administrativos
4. Defesas e Recursos de Autos de Infração
5. Licitações e Processos Administrativos em Geral
A PHRF Sociedade de Advogados é referência em Direito Civil, oferecendo assessoria e representação em diversas áreas, como contratos, indenizações, responsabilidade civil e direitos do consumidor. Com uma equipe experiente e dedicada, garantimos a proteção dos seus direitos e interesses, fornecendo soluções jurídicas eficientes e personalizadas.
1. Cobrança e Recuperação de Créditos e Bens
2. Consultas e Pareceres
3. Contratos
4. Indenização por Perdas e Danos Materiais, Morais e Lucros Cessantes
5. Responsabilidade Civil
No campo do Direito de Contratos, oferecemos serviços especializados para garantir que seus acordos sejam sólidos, claros e executáveis. Nossa abordagem abrange todas as fases do ciclo contratual, proporcionando segurança jurídica e eficiência.
1. Elaboração de Contratos
2. Análise de Contratos
3. Anulação de Contratos
4. Execução de Contratos
No campo do Direito Previdenciário, oferecemos uma gama completa de serviços para assegurar que você receba todos os benefícios a que tem direito e maximize suas vantagens previdenciárias. Nossa equipe de especialistas está pronta para orientar e apoiar você em cada etapa.
1. Concessão de Benefícios no RGPS
2. Revisão de Benefícios
3. Planejamento Previdenciário
4. Devolução de Valores Recolhidos Indevidamente
5. Aposentadoria no Serviço Público
No campo do Direito de Família e Sucessões, nosso compromisso é fornecer orientação jurídica especializada para enfrentar os desafios familiares e sucessórios com segurança e eficácia. Explore os serviços que oferecemos para proteger seus interesses e resolver suas questões legais com confiança.
1. Anulação de Casamento
2. Divórcio
3. Guarda
4. Inventário e Arrolamento de Bens
5. Investigação de Paternidade
6. Pacto Antenupcial
7. Pedido, Revisão, Extinção e Execução de Alimentos
8. Proteção ao Bem da Família
9. Regulamentação de Visitas
10. Separação Judicial Consensual e Litigiosa
11. Testamento e Planejamento Sucessório
12. União Estável e Sociedade de Fato
No campo do Direito Obrigacional, oferecemos uma gama completa de serviços para assegurar que seus direitos sejam respeitados e suas obrigações cumpridas de forma eficaz. Com nossa experiência, você pode contar com soluções jurídicas precisas e assertivas para resolver suas questões obrigacionais.
1. Cobrança Judicial e Extrajudicial
2. Negociação de Dívidas
3. Pesquisa de Bens para Efeito de Penhora
4. Pedido de Falência por Dívidas
5. Defesa em Ações Passivas (Revisionais, Declaratórias de Nulidade de Cláusula Contratual)
6. Sustação de Protestos e Anulação de Títulos de Crédito
7. Execução Forçada de Obrigações
8. Reparação de Danos Materiais e Morais
9. Responsabilidade Civil
No Direito Imobiliário, nossa missão é assegurar que todos os aspectos de suas transações e questões imobiliárias sejam tratados com a máxima precisão e segurança. Com nossa expertise, você pode confiar em soluções jurídicas eficazes para todas as suas necessidades imobiliárias.
1. Elaboração e Análise de Contratos
2. Consultoria e Acompanhamento no Fechamento de Negócios Imobiliários
3. Processos Judiciais Imobiliários
No Direito Constitucional, nossa missão é assegurar que todos os aspectos da Constituição Federal sejam respeitados e aplicados de forma justa e eficiente. Com nossa expertise, oferecemos soluções jurídicas robustas para proteger seus direitos e interesses constitucionais.
1. Ações Constitucionais
2. Consultas e Pareceres Envolvendo Matéria Constitucional
3. Sustentação Oral no Supremo Tribunal Federal (STF)
No campo do Direito do Consumidor, nossa missão é assegurar que todos os direitos dos consumidores sejam respeitados e que você tenha acesso a soluções jurídicas eficazes. Com nossa expertise, oferecemos serviços especializados tanto para consumidores quanto para empresas, garantindo que suas questões de consumo sejam tratadas com competência e precisão.
1. Atuação Judicial e Extrajudicial, Inclusive PROCON
2. Elaboração de Representações, Defesas e Recursos em Geral
3. Representação de Empresas Junto aos Juizados Especiais
No Direito Empresarial, nosso compromisso é fornecer soluções jurídicas que impulsionam o sucesso e a conformidade de sua empresa. Com nossa expertise, ajudamos a gerenciar desafios, otimizar operações e garantir a segurança jurídica em todas as áreas do seu negócio.
1. Assessoria em Situação de Falência e Concordata
2. Compra e Venda de Empresas, Locação Comercial
3. Empréstimos, Liquidação e Confissão de Dívidas
4. Negociação de Dívidas
5. Reestruturação de Empresas
6. Representação Comercial e Mediação
7. Auditoria Jurídica
No Direito Societário, nosso compromisso é fornecer suporte jurídico essencial para o sucesso e a conformidade de sua empresa. Com nossa experiência, oferecemos soluções precisas e estratégicas para todas as necessidades societárias. Descubra como podemos ajudar a estruturar e otimizar sua empresa.
1. Assessoria em Negócios Comerciais
2. Auditorias Legais para Aquisição de Empresas
3. Elaboração de Atas, Estatutos e Contratos
4. Elaboração de Documentos Relativos a Sociedades de Qualquer Espécie
5. Reorganização Empresarial
No Direito Processual Civil, nosso compromisso é fornecer soluções jurídicas eficazes para todas as fases do litígio civil. Com nossa experiência e expertise, oferecemos serviços completos para proteger seus direitos e otimizar seus resultados em processos judiciais.
1. Contencioso Civil em Geral
2. Ações Cognitivas, Executivas, Cautelares e Mandamentais
3. Acompanhamento Processual
4. Auditoria de Processos Judiciais
5. Elaboração de Exordiais, Defesas e Recursos
6. Sustentação Oral Junto aos Tribunais (TJ, TRF, STJ e STF)
7. Atuação em Conjunto com Outros Escritórios ou Profissionais Associados
No campo do Direito Ambiental, nossa missão é oferecer consultoria especializada para garantir que suas operações estejam em conformidade com as leis ambientais e que você esteja preparado para enfrentar desafios ambientais de forma eficiente. Com nossa expertise, ajudamos a promover a sustentabilidade e a minimizar riscos legais relacionados ao meio ambiente.
Consultoria Ambiental
1. Avaliação de Conformidade Ambiental
2. Representação em Processos e Controvérsias Ambientais
No Direito Tributário, oferecemos um leque completo de serviços para garantir que sua empresa esteja em conformidade com as leis fiscais e maximizar seus benefícios tributários. Com nossa expertise, ajudamos a resolver questões fiscais complexas e a otimizar sua carga tributária.
1. Assistência Preventiva
2. Defesas em Processos Administrativos e Judiciais
3. Orientação e Representação Administrativa e Judicial, nas Esferas Estadual e Municipal
4. Pareceres
5. Planejamento Tributário
6. Questionamento de Impostos, Taxas e Contribuições Ilegais
7. Recuperação de Créditos Fiscais
No Direito Eleitoral, oferecemos consultoria especializada para assegurar que suas atividades estejam alinhadas com a legislação eleitoral e para lidar com qualquer questão jurídica relacionada ao processo eleitoral. Nossa expertise é fundamental para navegar pelos complexos regulamentos eleitorais e garantir que seus direitos sejam protegidos.
1. Consultas Jurídicas Eleitorais
2. Pareceres sobre Legislação Eleitoral
3. Consultoria sobre Processos Eleitorais
4. Assessoria em Documentação Eleitoral
5. Análise de Impacto e Risco
6. Suporte em Contestações e Recursos
No Direito do Trabalho, oferecemos uma gama completa de serviços para assegurar que sua empresa esteja em total conformidade com as leis trabalhistas e para proteger seus interesses em casos de litígios. Nossa abordagem proativa e estratégica é essencial para uma gestão eficiente das questões trabalhistas.
1. Assessoria Preventiva
Condução e Contratação
Cumprimento de Obrigações Trabalhistas
2. Elaboração, Ajuizamento e Defesa de Reclamações Trabalhistas
Elaboração de Reclamações
Ajuizamento de Reclamações
Defesa em Reclamações Trabalhistas
Paulo Hamilton Siqueira Junior
Marcelo Reina Filho
Allan Donizetti de Oliveira Leite
Thayna Araújo Ferreira Rissatto
Camila Dias Alarcon
Eduarda Ferreira da Silva
Beatriz Kfouri dos Santos
Paulo Herschander
Jeferson Moreira de Carvalho
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Formamos uma boutique de serviços jurídicos cujos diferenciais vão além da excelência em qualidade técnica e comprometimento, já que nossa vasta experiência nos proporciona apresentarmos as melhores estratégias, soluções e caminhos necessários ao êxito dos trabalhos que atuamos.
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