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A segurança e saúde no trabalho são aspectos fundamentais para o bem-estar dos trabalhadores. Garantir um ambiente de trabalho seguro...

A justa causa é um dos temas mais discutidos no direito trabalhista, gerando inúmeras dúvidas tanto para empregados quanto para...

O conceito de “Banco de Horas” tem gerado muitas dúvidas tanto entre empregadores quanto entre empregados. A prática, regulamentada pela...

A terceirização é uma prática cada vez mais comum nas relações de trabalho no Brasil. Em um cenário onde as...

A proteção da mulher no mercado de trabalho tem sido um tema central na busca pela igualdade de gênero, com...

A Previdência Social, muitas vezes considerada um complexo sistema de proteção social, é um direito fundamental para o trabalhador brasileiro....

O ambiente de trabalho deve ser um espaço de respeito mútuo, colaboração e crescimento profissional. No entanto, infelizmente, muitas pessoas...

A reclamação trabalhista, também conhecida como dissídio trabalhista ou reclamatória trabalhista, é o meio pelo qual o trabalhador busca garantir...

No universo das relações trabalhistas, o acúmulo e desvio de função são problemas comuns que podem afetar diretamente os direitos...

A rescisão do contrato de trabalho é um momento crítico tanto para empregadores quanto para empregados. Esse processo deve seguir...

O mercado de trabalho brasileiro é regido por uma série de normas que regulamentam as relações entre empregadores e empregados....

Em um país com uma rica e complexa história de transformações sociais e econômicas, os especialistas em Direito do Trabalho...