CONTROLE DE PROCESSOS

Áreas de Atuação

Direito Administrativo

  • consultoria e contencioso administrativo
  • consultoria, assessoria e representação perante as autarquias de fiscalização do exercício profissional (CREA, CRM, CRF etc.)
  • defesa em procedimento administrativos
  • defesas e recursos de Autos de Infração
  • licitações e processos administrativos em geral

DIREITO CIVIL

  • cobrança e recuperação de créditos e bens
  • consultas e pareceres
  • contratos
  • indenização por perdas e danos materiais, morais e lucros cessantes
  • responsabilidae civil

DIREITO DOS CONTRATOS

  • elaboração, análise, anulação e execução de contratos

DIREITO PREVIDENCIARIO

  • Concessão de benefícios no RGPS (Aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, auxílio doença, auxílio acidente, auxílio reclusão, pensão por morte e benefício assistencial - LOAS)
  • Revisão de benefícios
  • Planejamento previdenciário
  • Devolução de valores recolhidos indevidamente
  • Aposentadoria no serviço público

DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

  • Anulação de casamento
  • Divórcio
  • Guarda
  • Inventário e arrolamento de bens
  • Investigação de paternidade
  • Pacto antenupcial
  • Pedido, revisão, extinção e execução de alimentos
  • Preteção ao bem da família
  • Regulamentação de visitas
  • Separação judicial consensual e litigiosa
  • testamento e planejamento sucessório
  • União estável e sociedade de fato

DIREITO OBRIGACIONAL

  • Cobrança judicial e extrajudicial
  • Negociação de dívidas
  • Pesquisa de bens para efeito de penhora
  • Pedido de falência por dívidas
  • Defesa em ações passivas (revisionais, declaratorias e nulidade de cláusula contratual)
  • Sustação de protestos, anulação de títulos de crédito
  • Execução forçada de obrigações
  • Reparação de danos materiais e morais
  • Responsabilidade civil

DIREITO IMOBILIÁRIO

  • Elaboração e análise de contratos de compra e venda, locação residencial e comercial e contratos de prestação de serviços
  • Consultoria e acompanhamento no fechamento de negócios imobiliários: Levantamento de débitos relativos ao imóvel, atráves de certidão negativa de tributos municipais. Certidão de registro de imóveis (matrícula). Jogo de certidões relativas aos proprietários do imóvel: Certidão de ações cíveis e família; certidão de executivos fiscais; certidão dos cartórios de protesto e certidão da justiça federal
  • Processos judiciais de desapropriação, usucapião, renovatória, revisão de aluguel, posse e propriedade, regularização de registros imobiliários

DIREITO CONSTITUCIONAL

  • Ações constitucionais
  • Consultas e pareceres envolvendo matéria constitucional
  • Sustentação oral no Supremo Tribunal Federal

DIREITO DO CONSUMIDOR

  • Atuação judicial e extrajudicial, inclusive PROCON
  • Elaboração de representações, defesas e recursos em geral
  • Representação de empresas junto aos Juízados Especiais

DIREITO EMPRESARIAL

  • Assessoria em situação de falência e concordata 
  • Compra e venda, locação
  • Empréstimos, liquidação e confissão de dívidas
  • Negociação de dívidas
  • Reestruturação de empresas
  • Representação comercial e mediação
  • Auditoria jurídica

DIREITO SOCIETÁRIO

  • Assessoria em negócios comerciais
  • Auditorias legais para aquisição de empresas
  • Elaboração de atas, estatutos e contratos
  • Elaboração de documentos relativos a sociedades de qualquer espécie
  • Reorganização empresarial

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Contencioso civil em geral.

  • Ações cognitivas, executivas, cautelares e mandamentais
  • Acompanhamento processual
  • Auditoria de processos judiciais
  • Elaboração de exordiais, defesas e recursos
  • Sustentação oral junto aos tribunais (TJ, TRF, STJ e STF)

Atuação em conjunto com outros escritórios ou profissionais associados, de forma a possibilitar consultoria plena e integrada na área tributária e ambiental.

DIREITO AMBIENTAL

  • Consultoria ambiental

DIREITO TRIBUTÁRIO

  • Assistência preventiva
  • Defesas em processos administrativos e judiciais
  • Orientação e representação administrativa judicial, nas esferas, estadual e municipal
  • Pareceres
  • Planejamento tributário
  • Questionamento de impostos, taxas e contribuições ilegais
  • Recuperação de créditos fiscais

DIREITO ELEITORAL

  • Consultas e pareceres envolvendo máteria eleitoral

ATUAÇÃO PERANTE TRIBUNAIS

Considerando-se a larga experiência dos advogados que compõem a equipe profissional PHRF Sociedade de Advogados com forte atuação perante tribunais superiores no estado de São Paulo e também perante tribunais especiais localizados em Brasília, tais como Supremo Tribunal Federal (STF) e  Superior Tribunal de Justiça (STJ). Essa atuação é realizada mediante a elaboração de recursos, apresentação de memoriais e sustentação oral.

DIREITO DO TRABALHO

Preventivo, desenvolvendo assessoria na condução, contratação e cumprimento de obrigações trabalhistas
Elaboração, ajuizamento e defesa de reclamações trabalhistas.