Direito Administrativo
- consultoria e contencioso administrativo
- consultoria, assessoria e representação perante as autarquias de fiscalização do exercício profissional (CREA, CRM, CRF etc.)
- defesa em procedimento administrativos
- defesas e recursos de Autos de Infração
- licitações e processos administrativos em geral
DIREITO CIVIL
- cobrança e recuperação de créditos e bens
- consultas e pareceres
- contratos
- indenização por perdas e danos materiais, morais e lucros cessantes
- responsabilidae civil
DIREITO DOS CONTRATOS
- elaboração, análise, anulação e execução de contratos
DIREITO PREVIDENCIARIO
- Concessão de benefícios no RGPS (Aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, auxílio doença, auxílio acidente, auxílio reclusão, pensão por morte e benefício assistencial - LOAS)
- Revisão de benefícios
- Planejamento previdenciário
- Devolução de valores recolhidos indevidamente
- Aposentadoria no serviço público
DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
- Anulação de casamento
- Divórcio
- Guarda
- Inventário e arrolamento de bens
- Investigação de paternidade
- Pacto antenupcial
- Pedido, revisão, extinção e execução de alimentos
- Preteção ao bem da família
- Regulamentação de visitas
- Separação judicial consensual e litigiosa
- testamento e planejamento sucessório
- União estável e sociedade de fato
DIREITO OBRIGACIONAL
- Cobrança judicial e extrajudicial
- Negociação de dívidas
- Pesquisa de bens para efeito de penhora
- Pedido de falência por dívidas
- Defesa em ações passivas (revisionais, declaratorias e nulidade de cláusula contratual)
- Sustação de protestos, anulação de títulos de crédito
- Execução forçada de obrigações
- Reparação de danos materiais e morais
- Responsabilidade civil
DIREITO IMOBILIÁRIO
- Elaboração e análise de contratos de compra e venda, locação residencial e comercial e contratos de prestação de serviços
- Consultoria e acompanhamento no fechamento de negócios imobiliários: Levantamento de débitos relativos ao imóvel, atráves de certidão negativa de tributos municipais. Certidão de registro de imóveis (matrícula). Jogo de certidões relativas aos proprietários do imóvel: Certidão de ações cíveis e família; certidão de executivos fiscais; certidão dos cartórios de protesto e certidão da justiça federal
- Processos judiciais de desapropriação, usucapião, renovatória, revisão de aluguel, posse e propriedade, regularização de registros imobiliários
DIREITO CONSTITUCIONAL
- Ações constitucionais
- Consultas e pareceres envolvendo matéria constitucional
- Sustentação oral no Supremo Tribunal Federal
DIREITO DO CONSUMIDOR
- Atuação judicial e extrajudicial, inclusive PROCON
- Elaboração de representações, defesas e recursos em geral
- Representação de empresas junto aos Juízados Especiais
DIREITO EMPRESARIAL
- Assessoria em situação de falência e concordata
- Compra e venda, locação
- Empréstimos, liquidação e confissão de dívidas
- Negociação de dívidas
- Reestruturação de empresas
- Representação comercial e mediação
- Auditoria jurídica
DIREITO SOCIETÁRIO
- Assessoria em negócios comerciais
- Auditorias legais para aquisição de empresas
- Elaboração de atas, estatutos e contratos
- Elaboração de documentos relativos a sociedades de qualquer espécie
- Reorganização empresarial
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Contencioso civil em geral.
- Ações cognitivas, executivas, cautelares e mandamentais
- Acompanhamento processual
- Auditoria de processos judiciais
- Elaboração de exordiais, defesas e recursos
- Sustentação oral junto aos tribunais (TJ, TRF, STJ e STF)
Atuação em conjunto com outros escritórios ou profissionais associados, de forma a possibilitar consultoria plena e integrada na área tributária e ambiental.
DIREITO TRIBUTÁRIO
- Assistência preventiva
- Defesas em processos administrativos e judiciais
- Orientação e representação administrativa judicial, nas esferas, estadual e municipal
- Pareceres
- Planejamento tributário
- Questionamento de impostos, taxas e contribuições ilegais
- Recuperação de créditos fiscais
DIREITO ELEITORAL
- Consultas e pareceres envolvendo máteria eleitoral
ATUAÇÃO PERANTE TRIBUNAIS
Considerando-se a larga experiência dos advogados que compõem a equipe profissional PHRF Sociedade de Advogados com forte atuação perante tribunais superiores no estado de São Paulo e também perante tribunais especiais localizados em Brasília, tais como Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ). Essa atuação é realizada mediante a elaboração de recursos, apresentação de memoriais e sustentação oral.
DIREITO DO TRABALHO
Preventivo, desenvolvendo assessoria na condução, contratação e cumprimento de obrigações trabalhistas
Elaboração, ajuizamento e defesa de reclamações trabalhistas.