Nos últimos anos, o cenário jurídico brasileiro passou por transformações significativas que impactaram diretamente o servidor público. A promulgação da...
No cenário atual, a inclusão de trabalhadores com deficiência (PcD) no mercado de trabalho brasileiro tem sido um tema central...
O Direito do Trabalho brasileiro assegura uma série de direitos aos trabalhadores, com o intuito de proteger sua saúde, segurança...
No Brasil, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece um conjunto de normas que regulam as relações entre empregadores...
No cenário jurídico atual, os meios alternativos de resolução de conflitos, como o acordo extrajudicial trabalhista, têm se destacado como...
A exploração trabalhista, prática infelizmente ainda presente em diversas regiões do Brasil, atinge de forma cruel principalmente crianças, adolescentes, e...
A segurança e saúde no trabalho são aspectos fundamentais para o bem-estar dos trabalhadores. Garantir um ambiente de trabalho seguro...
A justa causa é um dos temas mais discutidos no direito trabalhista, gerando inúmeras dúvidas tanto para empregados quanto para...
O conceito de “Banco de Horas” tem gerado muitas dúvidas tanto entre empregadores quanto entre empregados. A prática, regulamentada pela...
A terceirização é uma prática cada vez mais comum nas relações de trabalho no Brasil. Em um cenário onde as...
A proteção da mulher no mercado de trabalho tem sido um tema central na busca pela igualdade de gênero, com...
A Previdência Social, muitas vezes considerada um complexo sistema de proteção social, é um direito fundamental para o trabalhador brasileiro....
