Professor Dr. Paulo Hamilton Siqueira Junior

ADVOGADO SÓCIO | OAB/SP 130.623 | OAB/DF 36.775

Advogado, Consultor e Parecerista em São Paulo (OAB/SP nº 130.623) e Brasília (OAB/DF nº 36.775). Sócio Titular do Escritório "PHRF Sociedade de Advogados". Graduado em Direito e Especialista em Direito Processual Penal e Metodologia do Ensino Superior pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (CPPG-FMU). Pós-Graduado em Direito Sanitário pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito das Relações Sociais e Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Pós-Doutor pelaEscola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (USP - EACH).

Conselheiro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (CONJUR – FIESP).

Professor convidado da Escola Superior da Advocacia (ESA-OAB/SP), da Escola Paulista da Magistratura (EPM) e da Escola da Magistratura Trabalhista da 2ª Região (EMATRA 2). Professor visitante do Mestrado da Faculdade de Direito da Universidade de d'Angers na França (Professeur visiteur à l'Université d'Angers dans lê Máster Contentieux).

Jornalista (MTb. 35.028).

Foi Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE/SP) no período de 2008-2013.

Foi Diretor Executivo, Conselheiro e Professor da Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP-TRE/SP).

Membro Titular do 180º Concurso e Membro Suplente do 182º e 183º Concursos de Provas e Títulos para o Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo. Membro da Comissão de Vitaliciamento do 179º Concurso de Ingresso na Magistratura indicado pela OAB/SP.

Membro da Comissão Examinadora da Fundação Vunesp no Concurso Público para preenchimento de vagas para o cargo de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Pará (2014).

Membro da Comissão Examinadora da Fundação Vunesp no Concurso Público para preenchimento de vagas para o cargo de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (2015).
Membro da Comissão Julgadora do Prêmio APAMAGIS "Desembargador MANOEL THOMAZ CARVALHAL", da Associação Paulista de Magistrados (APAMAGIS) nos anos de 2010 e 2012 e Membro da Comissão Julgadora do Prêmio APAMAGIS "Juiz ANTÔNIO JOSÉ MACHADO DIAS", da Associação Paulista de Magistrados (APAMAGIS) nos anos de 2011 e 2013.

Membro da Comissão Julgadora do 2º Concurso Literário IPAM 2015, do Instituto Paulista de Magistradors (IPAM). Composição da Banca: Desembargadora Maria Cristina Zucchi, Juiz Thiago Baldani Gomes de Filippo e Advogado Paulo Hamilton Siqueira Junior (2015).

Foi Professor nos cursos de Graduação, Pós-Graduação e Mestrado em Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU).

Foi Professor de Direito por Concurso de Provas e Títulos da Universidade de São Caetano do Sul – IMES. Na FMU, dentre as várias atividades docentes, participou de diversas comissões e exerceu os seguintes cargos acadêmicos: Diretor de Pós-Graduação, Coordenador-Geral do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação, Coordenador da Unidade de Assuntos Seqüenciais, Tecnológicos e de Extensão, Coordenador dos Cursos Superiores de Formação Específica (Seqüenciais) de Gestão em Negócios Securitários e em Ciências e Gestão em Negócios Imobiliários (2003-2006). Diretor do Núcleo de Ciências Jurídicas e Sociais e Coordenador do Curso de Direito (2006-2011).

Autor de Livros e Artigos Jurídicos.

Atua na área de direito público, empresarial e eleitoral. Possui experiência perante entidades de fiscalização do exercício profissional.